CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 93/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 90/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PROJETO CONSTANTE DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 1991.
Situação: Em Vigor Data: 23/04/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 91/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAR PESSOAL DE CONVÊNIO.
Situação: Em Vigor Data: 23/04/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 89/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 87/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 88/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 21/03/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 86/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/02/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 21/02/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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