CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 99/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DELIMITAR O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE.
Situação: Em Vigor Data: 09/09/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 98/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 97/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação: Em Vigor Data: 23/08/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 96/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 95/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Situação: Em Vigor Data: 01/07/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO.
Situação: Em Vigor Data: 03/06/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 94/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 92/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 07/05/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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