CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 8/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JOÃO PINHEIRO ALVES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 107/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 108/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 105/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 03/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 106/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 03/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 31/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 102/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 103/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 104/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1992/1994.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
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