| Portarias 2/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 111/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 339/1997 - 420/2000 - 623/2004 - 664/2004 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 112/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 253/1995 - 328/1997 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 110/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 109/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 5/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 6/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 14/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ORESTE FRANCISCO SALVADOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 15/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 7/1991 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/1991 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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