CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 106/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 03/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 31/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 102/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 103/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 104/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1992/1994.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 101/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR IMÓVEL.
Situação: Em Vigor Data: 06/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas ao Regimento Interno 5/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Situação: Revogada Data: 05/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 100/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR PERMUTA.
Situação: Em Vigor Data: 03/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 01/10/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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