CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 3/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 118/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 117/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 26/03/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 26/03/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 115/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE AGRICULTURA. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 149/1993
Situação: Em Vigor Data: 19/03/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 116/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 19/03/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 114/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-FAMÍLIA DEVIDO AOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 05/03/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 113/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 23/01/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 23/01/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
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