CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 109/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
Situação: Em Vigor Data: 17/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 14/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ORESTE FRANCISCO SALVADOR.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 15/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO SR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 8/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. JOÃO PINHEIRO ALVES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 107/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 108/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 105/1991
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 03/12/1991
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.