CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 5/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO RAGATIERI PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 143/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 144/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 145/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR OS FERIADOS NO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 31/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR RESOLUÇÃO Nº 05/1991 QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 15/02/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 15/02/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 142/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/01/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O RAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 21/01/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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