CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 39/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ PONCHA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PREFEITO DA CÂMARA, SR. PEDRO LUIZ DE AZEREDO NETO.
Situação: Em Vigor Data: 29/04/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 150/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 16/04/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 148/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 147/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR LINHA TELEFÔNICA
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 149/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 115/1992 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 146/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 154/1993
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 18/03/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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