CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 123/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA.
Situação: Em Vigor Data: 24/08/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/08/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAR VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, AJUDA DE CUSTO DOS VEREADORES E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/06/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 121/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 11/06/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 120/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 119/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 14/05/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 118/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 117/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 26/03/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 26/03/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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