| Portarias 3/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/10/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 28/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ERALDO TREVIZANI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 29/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. PEDRO MANÇUR FILHO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 30/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1993. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 8/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAR A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIAR EM 1 DE DE JANEIRO DE 1993. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 26/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ ANTÔNIO POLESE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 27/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADELSON ANTÔNIO SALVADOR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 7/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE FIXAR NORMAS PARA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 16/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 17/1992 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR ANTENOR PINHEIRO DE LACERDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/1992 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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