CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 135/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENOS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 133/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 132/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 131/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 130/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 141/1993
Situação: Em Vigor Data: 05/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO DE ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 19/10/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 129/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM TERCEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 13/10/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 128/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 13/10/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
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