CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 141/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CORRIGIR OS VALORES DA LEI Nº 130/1992, SEGUNDO A VARIAÇÃO DE PREÇOS OCORRIDA NO PERÍODO ENTRE MAIO A DEZEMBRO DE 1992.
Situação: Em Vigor Data: 11/01/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 21/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 140/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 17/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 136/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 139/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR TERRENOS URBANOS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 137/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 138/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 134/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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