CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 140/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 17/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 136/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 139/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR TERRENOS URBANOS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 137/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 138/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 134/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 135/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE TERRENOS.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 133/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1992
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.