CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 44/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. BERNARDO GONÇALVES CASSUNDÉ.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 21/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 1/1994
Ementa: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 20/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EFETUAR OS TRABALHOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 225/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 27/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 224/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 211/1994.
Situação: Em Vigor Data: 27/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 221/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 222/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 220/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 223/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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