CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 203/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 204/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 206/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VEÍCULO DE TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 207/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL ESCOLA DE 1º GRAU CÓRREGO SO JOÃO.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 205/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES E VEREADOR PARA PARTICIPAREM DE CONGRESSO.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 202/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 200/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO EM COMISSÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 201/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 18/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 14/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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