| Portarias 2/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO POR GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS POR GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 5/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 18/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 291/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 290/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 292/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ISENTAR O BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 293/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ORGANIZA A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 17/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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