CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 252/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 250/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 251/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 248/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 17/04/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 246/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 46/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO JOSÉ ALVES DE LIMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 247/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 45/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA POR PRAZO INDETERMINADO AO VICE-PREFEITO.
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 5/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO OU COLABORAÇÃO EM TRABALHOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS.
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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