CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 189/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 184/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE FORNECER COMBUSTÍVEL A TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 186/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 13/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 09/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 17/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 18/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 19/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA LÚCIA HELENA DA NEVES FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 01/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 182/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS PENSÕES DO SERVIÇO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 26/11/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 183/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 25/11/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 181/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 11/11/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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