CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 3/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE RESJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 01/02/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 195/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/01/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 194/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 192/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 191/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM ESCOLAS ESTADUAIS.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 193/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1993
DETALHES LEI ORIGINAL
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