CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 14/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 218/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 04/08/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 217/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÕES DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/07/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 216/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PÚBLICOS E FIXA CRITÉRIO PARA A SUA CONVERSÃO.
Situação: Em Vigor Data: 19/07/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 215/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 19/07/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA, E FIXA CRITÉRIOS PARA SUA CONVERSÃO À NOVA MOEDA.
Situação: Em Vigor Data: 19/07/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 10/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAR ADVOGADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 07/07/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 213/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 214/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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