CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 211/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995. - ESta lei foi Alterada pela Lei Nº 224/1994
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 212/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1995/1997.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 40/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ FRANCISCO ROCHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. PEDRO LUIZ DE AZEVEDO NETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 8/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA.
Situação: Em Vigor Data: 23/06/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 210/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 208/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 13/05/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 209/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O INCISO X AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 151/1994.
Situação: Em Vigor Data: 03/05/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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