CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 244/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 241/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 242/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 243/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO REGISTRO DOS BENS DE CARÁTER PERMANENTE.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 01/03/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 17/02/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 240/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 16/02/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 3/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 16/02/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAR ADVOGADOS PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO NOVO REGIMENTO INTERNO PARA A CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 16/02/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.