CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 13/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 14/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. HELENA DO CARMO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 229/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 2/1994
Ementa: EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
Situação: Em Vigor Data: 10/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 228/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 27/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 227/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESA.
Situação: Em Vigor Data: 27/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 226/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 42/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADELINO RODRIGUES ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 43/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. NERIN JOSÉ NERY.
Situação: Em Vigor Data: 14/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.