CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Regimento Interno 8/1995
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
Situação: Em Vigor Data: 04/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 266/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 17/07/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 267/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 17/07/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 263/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 264/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 265/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 260/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 9/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 259/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 262/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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