CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 3/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 30/01/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Situação: Em Vigor Data: 25/01/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR A RESOLUÇÃO Nº 019/1994.
Situação: Em Vigor Data: 25/01/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 238/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 237/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 239/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
Situação: Em Vigor Data: 23/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 236/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 234/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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