CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 23/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONCLUIR SEUS TRABALHOS.
Situação: Em Vigor Data: 24/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 13/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 14/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA. HELENA DO CARMO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 229/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas à Lei Orgânica 2/1994
Ementa: EMENDA A LEI ORGANICA Nº 002/1994 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA.
Situação: Em Vigor Data: 10/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 228/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 27/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 227/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESA.
Situação: Em Vigor Data: 27/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 226/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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