CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 6/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA COORDENAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS ORIUNDAS DE ADIANTAMENTO DE FUNDOS PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 002/1994.
Situação: Em Vigor Data: 04/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS NO SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 04/04/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 199/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 198/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS A TERCEIROS.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 17/03/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 197/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 196/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 22/02/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A FUNCIONÁRIA SRA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 21/02/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 5/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 21/02/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 2/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO.
Situação: Em Vigor Data: 18/02/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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