CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 235/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 16/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 231/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 232/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM CESTA DE NATAL.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 233/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS MÉDICAS COM TERCEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 16/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 15/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 06/12/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 230/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 24/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 22/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA SR. MARCOS ZAROWNY, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
Situação: Em Vigor Data: 24/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 23/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONCLUIR SEUS TRABALHOS.
Situação: Em Vigor Data: 24/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/11/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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