CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 41/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANDRÉ MARTINELLI.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 16/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE EXMº SR. PREFEITO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 17/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 18/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 19/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 15/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 15/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 9/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 10/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 01/09/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 219/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 13/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 18/08/1994
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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