CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 261/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE MUNICIPAL EM VEÍCULO DENOMINADO TAXI.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 245/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 8/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 16/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 254/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 256/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 255/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 257/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 15/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 253/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 112/1991.
Situação: Em Vigor Data: 12/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 249/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 02/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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