CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Resolução 2/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 10/04/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 299/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 297/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CARGA HORÁRIA PARA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 298/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Situação: Em Vigor Data: 29/03/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 1/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAR EMPRESA DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 6/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 7/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 28/03/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 296/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em Vigor Data: 15/02/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 295/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A MÉDICOS.
Situação: Em Vigor Data: 15/02/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 1/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/1996
DETALHES LEI ORIGINAL
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Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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