CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 267/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 17/07/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 263/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 264/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 265/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 260/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 9/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDOR PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE REALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 259/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE RECONHECER ASSOCIAÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 262/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 258/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 7/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 25/05/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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