CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 275/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 273/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 274/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE CINTO DE SEGURANÇA E CAPACETE NO PERÍMETRO URBANO.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 268/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 269/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 270/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 271/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 272/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Regimento Interno 8/1995
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
Situação: Em Vigor Data: 04/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 266/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 17/07/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.