CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 11/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/10/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 9/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/10/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 283/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 280/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 281/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 282/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 279/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 276/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 277/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 278/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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