| Lei Ordinária 309/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/08/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 307/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/07/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 308/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/07/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 306/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/07/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 4/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, SR. MARCOS ZAROWNY, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1994. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 12/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA SRA. EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 13/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA O CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 14/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 15/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SRA. NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS PARA O CARGO DE SERVENTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 16/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA PARA O CARGO DE MOTORISTA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/06/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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