CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 14/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 18/12/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 289/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESAN.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 288/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor Data: 11/12/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 287/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 23/11/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 286/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 10/11/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 285/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 19/10/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 284/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 13/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA HELENA DO CARMO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 04/10/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 03/10/1995
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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