| Portarias 4/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SR. MARCOS ANTÔNIO REGATIERI PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 5/1996 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CASASTRAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/1996 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 18/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAR O SR. ADÁZIO PAULINO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 291/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 290/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 292/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ISENTAR O BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 293/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ORGANIZA A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 17/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 15/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 16/1995 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/1995 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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