CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 376/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 10/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 374/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 373/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 375/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 53/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 12/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 371/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 10/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 372/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 407/1999
Situação: Em Vigor Data: 10/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 52/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA c DE TRABALHOS DE RECASASTRAMENTO OBRIGATËRIO DO CPF.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 49/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 31/07/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 50/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/07/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
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