CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 32/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 33/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PARA RESPONDER SOBRE OS REQUISITOS DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 359/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 343/1997.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 358/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 19/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 29/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTOS DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 30/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE LEVANTAMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor Data: 02/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 27/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 30/01/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 28/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 30/01/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 26/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR BIÊNIO.
Situação: Em Vigor Data: 12/01/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 357/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Situação: Em Vigor Data: 05/01/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
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