CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 66/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MARCO ANTÔNIO REGATIERI PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 67/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 68/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 64/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 22/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 63/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 21/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 382/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Situação: Em Vigor Data: 18/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 84/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. LUIS CARLOS CUERCI FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 85/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. AMARILDO JOSÉ CAPRINI.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 86/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 106/1998, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997, DE RESPONDABILIDADE DO SR JOSÉ FRANCISCO ROCHA.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 380/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR ÁREA DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, A ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ÁREA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Situação: Em Vigor Data: 30/11/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00