CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 38/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 15/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 37/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CEDER A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETTI FEDESZEN PARA O CARGO EM COMISSÃO NA PREFEITURA POR TEMPO INDETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 08/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 363/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 361/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO.
Situação: Em Vigor Data: 24/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 360/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 24/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 362/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 24/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 35/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 36/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 34/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SERVENTE.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 31/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 20/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.