| Lei Ordinária 379/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O º 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 338/1997. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 60/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 59/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESDANTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 61/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 378/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E O ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 704/2005 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 83/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DA SERRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 55/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 56/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 57/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 58/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/09/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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