| Emendas à Lei Orgânica 4/1997 | |||
| Ementa: | EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 355/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 354/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 448/2001 - 712/2005 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 16/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 3/1997 | |||
| Ementa: | EMENDA A LEI ORGANICA Nº 003/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 60/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO BERNARDO DE SOUZA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 61/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTIO PINHEIRO DE LACERDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 62/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 63/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. TARCINO PAULINO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 64/1997 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ CARLOS MADUREIRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1997 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
