| Lei Ordinária 386/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÃO DE IMÓVEIS RURAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 387/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 388/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAR A GRATIFICAÇÃO MÉDICA PELA IMPLANTAÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 385/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 383/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 384/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 6/1999 | |||
| Ementa: | EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/1999 DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 87/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI À SRA. ANA MARIA CARLETE QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 88/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ADILSON ANTÔNIO BINADA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 89/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA A SRA. JULIA NASCIMENTO RESENDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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