CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 396/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Situação: Em Vigor Data: 19/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 392/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 393/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 394/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 683/2005
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 395/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERIR RECURSOS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 81/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TELMA CELI CORTELETTI.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 391/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES.
Situação: Em Vigor Data: 21/06/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 6/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 057/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1997.
Situação: Em Vigor Data: 10/06/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 79/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 80/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
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Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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