CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 425/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE DO SOLO PARA AGRICULTORES.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 426/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, CRIA CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 15/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 424/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 423/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Situação: Em Vigor Data: 08/06/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 422/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 421/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENTAR RECENSEADORES DO IBGE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 8/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR "PLENÁRIO JOVERCINO PINHEIRO BERNARDO", O PLENÁRIO DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 20/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 110/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 417/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 418/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.