CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 51/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/07/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 48/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 27/07/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 4/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor Data: 17/07/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 47/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTEFANI PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 30/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 369/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 368/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 370/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 22/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 45/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAR SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 46/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOVER SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 20/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 82/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 002/1998, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1996 DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOSÉ ALVES DE LIMA.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.