| Decreto Legislativo 84/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. LUIS CARLOS CUERCI FEDESZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 85/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. AMARILDO JOSÉ CAPRINI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 86/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 106/1998, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997, DE RESPONDABILIDADE DO SR JOSÉ FRANCISCO ROCHA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 380/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR ÁREA DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, A ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ÁREA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 381/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 62/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 5/1998 | |||
| Ementa: | Altera a redação dos arts.91 e 92 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 5/1998 | |||
| Ementa: | EMENDA A LEI ORGANICA Nº 005/1998 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 379/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O º 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 338/1997. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 60/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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