CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 55/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 56/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 57/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 58/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 377/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Situação: Em Vigor Data: 21/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 54/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAR PORTARIA Nº 17/1995.
Situação: Em Vigor Data: 21/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 376/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 10/09/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 374/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 373/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 375/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO BANESTES DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.
Situação: Em Vigor Data: 17/08/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
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