| Lei Ordinária 381/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 62/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 5/1998 | |||
| Ementa: | Altera a redação dos arts.91 e 92 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 5/1998 | |||
| Ementa: | EMENDA A LEI ORGANICA Nº 005/1998 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI ORGÂNICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 379/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O º 4º AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 338/1997. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 60/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/11/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 59/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESDANTE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 61/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 378/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E O ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 704/2005 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 83/1998 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DA SERRA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/1998 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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