CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 420/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 210 DA LEI Nº 111/1991.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 419/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O PROGRAMA CASAMENTO NAS COMUNIDADES.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 415/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ÀGUIA BRANCA.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 416/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 05/05/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 109/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA KELI CRISTINA CORTELETE FEDESZEN.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 414/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 108/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA JOSIANE DA SILVA ALVES QUIUQUI PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/04/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 106/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR CLÁUDIO ANTÔNIO DESTÉFANI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 31/03/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 413/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 412/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 03/03/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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