| Lei Ordinária 383/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 384/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 6/1999 | |||
| Ementa: | EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006/1999 DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 87/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI À SRA. ANA MARIA CARLETE QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 88/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. WALERY KOSZAROWSKI AO SR. ADILSON ANTÔNIO BINADA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 89/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA A SRA. JULIA NASCIMENTO RESENDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 90/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ERNESTO JUSTINIANO NOBRE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 76/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DA CESSÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 037/1998. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/02/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 75/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 74/1999 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 08/02/1999 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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