CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 44/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR O SERVIDOR AMARILDO RIBEIRO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 43/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLÁUDIA MARIA FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 29/05/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 42/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 40/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMARILDO RIBEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 41/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA TELMA CELI CORTELETE PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 365/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REPASSE DE VERBAS E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 367/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 366/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE REALIZAR DESPESAS COM A REGULARIZAÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 364/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 389/1999
Situação: Em Vigor Data: 28/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 39/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAR A SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO.
Situação: Em Vigor Data: 20/04/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
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