Lei Ordinária 395/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSFERIR RECURSOS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 81/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TELMA CELI CORTELETTI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/06/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 391/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/06/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Resolução 6/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 057/1999, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 1997. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/06/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 79/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 80/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/05/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 390/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ISENTAR PAGAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 78/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 77/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 389/1999 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 364/1998. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/1999 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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