CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 85/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 86/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA HELENA SIQUEIRA TEIXEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 30/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 400/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 401/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 399/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
Situação: Em Vigor Data: 24/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 398/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERIR RECURSOS AO CONSËRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 16/09/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 83/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 84/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 82/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER ADICIONAL POR TEMPO SERVIÇO A SERVIDORA ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 30/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 397/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO.
Situação: Em Vigor Data: 05/08/1999
DETALHES LEI ORIGINAL
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