| Resolução 12/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 13/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 150/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 151/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 31/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 507/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE INCUBADORA EMPRESARIAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 504/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 505/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A EMEF EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA FAZENDA LACERDA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 506/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 407/1999. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 503/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS. - Esta lei foi Alterada pela Lei Nº 723/2005 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 502/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAR O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL "PADRE SÉRGIO BANZZA". | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/01/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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