CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 138/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE INTERRUPÃO DE LICENÇA FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 108/2000.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 139/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAR PORTARIA Nº 134/2001.
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 478/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 479/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 481/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 477/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONVÊNIO, REPASSE DE VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SO PEDRO E OUTRAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 480/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DA LEI Nº 458/2001.
Situação: Em Vigor Data: 09/07/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 136/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAR PORTARIA Nº 134/2001.
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 137/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN.
Situação: Em Vigor Data: 27/06/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 474/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 21/06/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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