| Lei Ordinária 514/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE POSSE PARA REINTEGRAÇÃO DE ÁREA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CRIA CRÉDITO ESPECIAL E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Resolução 14/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CEF. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 512/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INCLUIR CORRIDA R?STICA NO CALENDÁRIO CULTURAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 152/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CEDER O SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA A PREFEITURA POR TEMPO INDETERMINADO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 153/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 154/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR O SERVIDOR MALVINO PIMENTA DE ALMEIDA PARA DIRIGIR O VEÍCULO RENAULT CLIO PLACA MRP 1515. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 509/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ECONOMISTA DOMÉSTICO, ASSISTENTE SOCIAL E SECRETÁRIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 511/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS DE OPERADOR DE TRATOR E AUXILIAR TÉCNICO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E OUTRAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 508/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 510/2002 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO VALE SO JOSÉ. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2002 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
