| Portarias 141/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER AFASTAMENTO AO SERVIDOR EXPEDITO SHEFFER PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR LEGISLATIVO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 10/2001 | |||
| Ementa: | Altera o inciso I do art. 12 da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 484/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 140/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 16/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 482/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 7 CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 483/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 3 CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DA FUNADA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 138/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INTERRUPÃO DE LICENÇA FORMALIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 108/2000. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 139/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAR PORTARIA Nº 134/2001. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 01/08/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 478/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DO CIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 479/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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