CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 107/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOÃO CARLOS GUIMARÃES MACHADO.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 108/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ BOLSONI.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 109/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 110/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ PEREIRA NASCIMENTO.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 111/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JADIR PEREIRA ROCHA.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 490/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE LINHA DE ALTA TENSO.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 143/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL PROVISÓRIA.
Situação: Em Vigor Data: 25/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 488/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 486/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 532/2002
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 487/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 476/2001.
Situação: Em Vigor Data: 01/10/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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