CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 162/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIR COMISSÃO DE PROMOÇÃO.
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 539/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À POLÍCIA MILITAR.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 540/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DURANTE O PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 538/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em Vigor Data: 17/10/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 537/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Situação: Em Vigor Data: 26/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 534/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAR BAIRRO CRISTO REI.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 535/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 536/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA À EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S.A.
Situação: Em Vigor Data: 19/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 533/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Situação: Em Vigor Data: 12/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 532/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI Nº 486/1991 SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Situação: Em Vigor Data: 09/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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