CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo 112/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Resolução 11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO 2350/2001, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DO EXERCÍCIO DE 2000, DE RESPONDABILIDADE DO SR. JOÃO PINHEIRO ALVES.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 144/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 145/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTEBELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 492/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 493/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 491/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 94/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ARMI CANAL.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 95/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CAMILO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 96/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000

Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.