CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 497/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 499/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 498/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: Em Vigor Data: 03/01/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 149/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 02/01/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 146/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 147/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 148/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI.
Situação: Em Vigor Data: 28/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 496/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 494/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 495/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTA NO MINIC?PIO. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 660/2004
Situação: Em Vigor Data: 10/12/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000


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E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br

Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00