CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 492/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 493/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 491/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO LIDER COMUNITÁRIO.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 94/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ARMI CANAL.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 95/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. CAMILO CUSTÓDIO DO NASCIMENTO.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 96/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 97/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA BORGES DOS DANTOS.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 98/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. VALDEMIR RODRIGUES.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 99/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA À SRA. MARIA DE SOUZA TAVAREZ.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto Legislativo 100/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO HORTÊNCIO DIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/11/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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