Lei Ordinária 497/2002 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO VISTA BELA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2002 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 499/2002 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2002 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 498/2002 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS CONSTANTES DA REDE DE DISTRIBUIÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2002 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 149/2002 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2002 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 146/2001 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2001 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 147/2001 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2001 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 148/2001 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2001 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 496/2001 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2001 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 494/2001 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2001 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 495/2001 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXISTA NO MINIC?PIO. - Esta lei foi Alterada pela lei Nº 660/2004 | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/12/2001 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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