Portarias 194/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAR ANEXO I DA PORTARIA Nº 0164/2002. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 195/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/11/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 580/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO E REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONVENIADOS COM A CEDAN-ES. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 192/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 193/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS PARA O CARGO DE SERVENTE. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 191/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 577/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 578/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 579/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABATIMENTO E ISENÇÃO NO VALOR DE INGRESSO PARA ASSISTIR ESPETÁCULOS MUSICAIS CIRCENSES, CULTURAIS, LAZER, ESPORTIVO OU SIMILARES. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei Ordinária 576/2003 | |||
Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO A DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS. | ||
Situação: | Em Vigor | Data: | 07/10/2003 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
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