| Lei Ordinária 592/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 589/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE HIGIENE, ORDEM E TRATAMENTO DA PROPRIEDADE, LOGRADOUROS E BENS PÚBLICOS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 593/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO AGUIABRANQUENSE. - Esta lei foi Alterada pelas Leis Nº 598/2004 - 645/2004 | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 591/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO QUIUQUI EM ESCOLA MUNICIPAL COMUNIT?RIA AGRO-ECOLËGICA JOÃO QUIUQUI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 590/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 586/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO POLONESA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 588/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 585/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DURANTE O PERIODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2003. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 587/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAR CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/11/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas ao Regimento Interno 18/2003 | |||
| Ementa: | Acrescenta artigos e parágrafos à Seção II da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 27/11/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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