CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Portarias 194/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAR ANEXO I DA PORTARIA Nº 0164/2002.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 195/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ESTABELECER ESCALA DE FÉRIAS.
Situação: Em Vigor Data: 05/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 580/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO E REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONVENIADOS COM A CEDAN-ES.
Situação: Em Vigor Data: 21/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 192/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 193/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA MARIELLY VIEIRA DE FREITAS PARA O CARGO DE SERVENTE.
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 191/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER AUXILIO NATALIDADE A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 15/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 577/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 578/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 579/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ABATIMENTO E ISENÇÃO NO VALOR DE INGRESSO PARA ASSISTIR ESPETÁCULOS MUSICAIS CIRCENSES, CULTURAIS, LAZER, ESPORTIVO OU SIMILARES.
Situação: Em Vigor Data: 10/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 576/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO A DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS.
Situação: Em Vigor Data: 07/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00