| Lei Ordinária 595/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ADQUIRIR CESTAS BÁSICAS PARA FORNECIMENTO AOS DETENTOS QUE ESTO TRABALHANDO EM OBRAS PÚBLICAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/01/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto Legislativo 115/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/01/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 201/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ESTABELECER LISTA DOS SERVIDORES QUE COMPLETAR O BIÊNIO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/01/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 199/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 200/2004 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAR A SERVIDORA CLÁUDIA CUERCI FEDESZEN MOZDZEN PARA MOVIMENTAR A CONTA SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMARA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 02/01/2004 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 196/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADÁZIO PAULINO DA SILVA. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 197/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURÍDCE GOMES PINTO ARAÚJO. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 198/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO REGATIERI. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 2/2003 | |||
| Ementa: | LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 ALTERA A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO, FATOR DE LOCALIZAÇÃO E PADROES DE RUAS PARA COBRANÇA DE IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 594/2003 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS. | ||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/12/2003 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Endereço:
Rua Dr. Walery Koszarowski, nº 190 - Centro - Águia Branca/ES
CEP: 29795-000
Telefone: (27) 3745-1171
E-mail: ouvidoria@cmab.es.gov.br
Expediente:
Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00
