CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 590/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR REDE ELÉTRICA A EMPRESA LUZ E FORÇA DANTA MARIA S/A.
Situação: Em Vigor Data: 12/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 586/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO POLONESA.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 588/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS À MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 585/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS DURANTE O PERIODO DE 01 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2003.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 587/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES.
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Emendas ao Regimento Interno 18/2003
Ementa: Acrescenta artigos e parágrafos à Seção II da Resolução nº 008/95 que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Águia Branca.
Situação: Em Vigor Data: 27/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 581/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREAS DE TERRAS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 582/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. MANOEL ALVES DA FONSECA.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 584/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MARIA JOSÉ VASCONCELOS QUIUQUI.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 583/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR MUDAS DE CAFÉ A PRODUTORES RURAIS.
Situação: Em Vigor Data: 14/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

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Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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