CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 603/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 598/2004
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 593/2003, QUE CRIA O DIA DO EVANGÉLICO AGUIABRANQUENSE.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 601/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE ADQUIRIR ÓCULOS E URNAS FUNERÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 596/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAR MUDA DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 16 DE ABRIL.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 597/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 604/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 205/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAR A SERVIDORA PARA O CARGO DE SERVENTE.
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 204/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOÍSMAR DA SILVA ALVES PIMENTA.
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 202/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LÚCIA HELENA DAS NEVES FEDESZEN WRUBLEWSKI.
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 203/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA MARIA APARECIDA DOMINGOS.
Situação: Em Vigor Data: 30/01/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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Segunda a sexta-feira, das 07h30 às 12h00

Dia e horário das Sessões Plenárias:
Às terças-feiras, de 15 em 15 dias, às 19h00

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